Direitos de devolução

A MOMENTOS D'ARTE apenas aceita devoluções de artigos que não estão transformados ou personalizados. O cliente beneficia de um prazo de 8 dias a contar da data de recebimento para conferir a encomenda e informar a MOMENTOS D'ARTE da intenção de devolução. A intenção deve ser comunicada através de email (momentosdarte@gmail.com). Os custos de devolução são a cargo do cliente.

A MOMENTOS D'ARTE reserva-se no direito de não aceitar devoluções de artigos festivos. As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a artigos personalizados, situação esta prevista na lei. No decreto-lei nº143/2001 e decreto-lei nº82/2008 está descrita esta informação referente ao direito de resolução do contrato por parte do consumidor.

Os produtos danificados pelo transporte serão aceites como devolução. caso verifique que, no momento da entrega, a embalagem dos produtos se encontra danificada ou aberta, poderá aceitar a receção da encomenda com a embalagem nas condições acima descritas, mas deverá mencionar esse fato na guia de transporte correspondente, de forma a abdicar a responsabilidade de danos verificados após o desembalamento da encomenda. Nas 24horas seguintes, deverá reportar essa situação para o email momentosdarte@gmail.com

Produtos personalizados ou transformados são todos aqueles que tenham a sua base alterada, ou seja, produtos com etiquetas, nomes, datas ou outras informações, produtos com gravações, com impressões ou alguma decoração específica.

O prazo de devolução do montante pago são de 15 dias através de transferência bancária. Deverá enviar para o email momentosdarte@gmail.com o número de IBAN.